JSD de Fornos de Algodres contra elevada carga de impostos municipais

O Notícias de Fornos recebeu o seguinte comunicado por parte da JSD (Juventude Social Democrata) de Fornos de Algodres: “IMI, Derrama e IRS. Os impostos municipais foram alvo de crítica por parte dos jovens Sociais democratas, defendendo que este sufoco de impostos não ajuda à fixação de pessoas, penalizando ainda mais quem mora ou trabalha no concelho de Fornos de Algodres, um concelho já fustigado pelos efeitos da interioridade Em Portugal, os municípios são responsáveis por aplicar uma taxa em muitas das áreas da economia, como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), lucro sobre as atividades empresariais (derrama) e uma percentagem do IRS (Imposto sobre Rendimentos Singulares). Além disso, essas taxas têm que obedecer a um intervalo de valores estipulados. No concelho de Fornos de Algodres, que é ferozmente fustigado pelos efeitos da interioridade, aplicam-se as taxas máximas nestas três áreas. Portanto, IMI a 0.45% do valor patrimonial sobre o imóvel, 1.5% sobre a derrama e 5% do valor de IRS que a Câmara pode ou não reter e não retendo, esse valor seria devolvido ao contribuinte. Desta forma, o que é feito para o desenvolvimento deste concelho? Aplicar as taxas máximas em todas as áreas onde a câmara tem poder de decisão. E com isto, não há qualquer incentivo às empresas para se fixarem no concelho, às pessoas que querem construir a sua casa e às pessoas que gostariam de trabalhar no concelho. A JSD não concorda com esta estratégia de combate à interioridade, pois são medidas que acabam por incentivar à emigração para outros concelhos, distritos ou países. Esperava-se que, pelo contrário, tivéssemos uma estratégia para atrair pessoas para o concelho, procurando quebrar este círculo vicioso em que se caiu: não havendo empresas, não há pessoas, não havendo assim dinamismo ou a atividade económica desejada. Esta tomada de decisão foi espoletada depois de na última assembleia municipal se ter aprovado o novo regulamento de taxas e tarifas do município, no qual se aprovou entre outras coisas, o valor de 15 euros por hora do aluguer de utilização do Centro Cultural fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal, ou o valor de 14 euros por hora para utilização da sala de leitura da Biblioteca Municipal fora do horário de funcionamento da Biblioteca. Reforçando a questão, o que será feito por parte do município para contrariar esta fuga de pessoas e empresas para outros locais e dar alguma esperança aos residentes do concelho”.

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