Fornos de Algodres é o município mais endividado do país

Fornos de Algodres é o município mais endividado do país, ocupando o primeiro lugar da lista do Anuário dos Municípios Portugueses, com uma dívida total em 2018 no valor de 27,7 milhões de euros. No entanto, Manuel Fonseca, presidente da Câmara Municipal, garante que o município assume os compromissos financeiros e não tem dívidas em atraso, apesar de continuar em rotura financeira.

Segundo o Anuário dos Municípios Portugueses, 23 câmaras, sobretudo municípios de pequena e de média dimensão, têm uma dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, o limite estabelecido por lei para a dívida dos municípios.
A lista é encabeçada por Fornos de Algodres, seguida de Vila Real de Santo António e Cartaxo. Os três municípios estão em rutura financeira, por o valor da sua dívida ultrapassar em três vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.
No caso de Fornos de Algodres, o município ocupa o primeiro lugar da lista com uma dívida total em 2018 no valor de 27,7 milhões de euros.
À Lusa, o autarca disse que a posição ocupada pelo município no Anuário dos Municípios Portugueses “não é surpresa”.“Tendo em conta os indicadores que são utilizados, naturalmente que a Câmara de Fornos [de Algodres] estará sempre nos primeiros lugares em termos de desequilíbrio financeiro”, atendendo à dívida acumulada, disse o responsável, vaticinando que nos próximos anos “a conversa vai ser a mesma”.
Desde que tomou posse do cargo de presidente da autarquia, em 2013, o município que dirige “não aumentou a dívida” que neste momento ronda os 27 milhões de euros.
“Desde essa data que a Câmara [de Fornos de Algodres] não aumenta a dívida, porque não o pode fazer. Tem tido uma gestão rigorosa relativamente ao orçamento, de maneira que todos os encargos, todos os compromissos que a Câmara tem são satisfeitos, até com um prazo médio de pagamento muito reduzido”, declarou.

Câmara preparar um orçamento “equilibrado” para 2020
Segundo Manuel Fonseca, apesar do desequilíbrio financeiro, o município não tem dívidas em atraso e está a preparar o orçamento para o próximo ano, procurando que seja “equilibrado” e que permita “honrar os compromissos”.
O autarca socialista disse ainda que a autarquia paga anualmente um empréstimo ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) de 1,2 milhões de euros, “o que quer dizer que, num orçamento de seis milhões de euros, é um valor bastante elevado”. “A gestão que nós fazemos é equilibrada. Não poderemos fazer, como costuma dizer-se, muitas festas, mas fazemos aquilo que podemos”, assegurou.
De acordo com o autarca socialista, o executivo que lidera não pode aumentar as receitas, dado que tem a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no máximo, daí que vai procurar “sobreviver nesta situação” de desequilíbrio financeiro.

Cerca de 80% dos municípios com eficiência financeira “pouco saudável”
Cerca de 80% dos municípios portugueses fecharam 2018 com uma situação “pouco saudável” em termos de eficácia e eficiência na gestão financeira, segundo o ranking global do Anuário Financeiro, apresentado hoje e que é liderado por Sintra.
Dos 308 municípios portugueses – organizados por dimensão, dos quais 24 definidos como grandes, 98 médios e 186 pequenos -, 245 autarquias (79,5%) obtiveram uma pontuação inferior a 50% da pontuação total do ranking (menos 1.000 pontos do total de 2.000 pontos).
Além de assumir a liderança do ranking global de 2018, a autarquia de Sintra ocupa desde o Anuário de 2013 a primeira posição entre os municípios de grande dimensão.
Com mais de 1.000 pontos atribuídos posicionaram-se 27 municípios pequenos, das quais nenhum obteve uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total, e 22 concelhos de dimensão média, dos quais três tiveram uma pontuação igual ou superior a 1.600 pontos, designadamente Marinha Grande, Lagoa (Algarve) e Montijo.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, tendo esta edição sido coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.